O que é e como obter IPTU Verde?

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, ou IPTU, é conhecido por todo brasileiro que aluga ou é proprietário de uma residência. E IPTU Verde, já ouviu falar?

Esse é um programa de incentivo fiscal aplicado em cidades específicas, que confere benefícios a empreendimentos que adotam medidas socioambientais. A iniciativa surgiu para contribuir com o desenvolvimento de municípios mais inclusivos e sustentáveis.

Neste artigo, vamos explorar a fundo as suas características e vantagens. Boa leitura!

Características e benefícios do IPTU Verde

O IPTU Verde é um programa que beneficia moradores que adotam práticas sustentáveis. A ideia dessa iniciativa é estimular que edificações residenciais ou comerciais implementem algumas medidas ambientalmente amigáveis e, por meio das ações, garantir descontos no pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

Desenvolvido em Salvador, na Bahia, com o tema do meio ambiente cada vez mais evidente, o programa visa reduzir o desperdício de resíduos da construção civil. Hoje, essa prática já foi adotada em diversos municípios brasileiros, porém, ainda não há previsão de ser estabelecida pelo governo federal. 

Municípios que oferecem o desconto por estado

Veja a lista completa de cidades:

• • São Paulo: Araraquara, Americana, Barretos, Campos do Jordão, Guarulhos, São Carlos, São Vicente, São Bernardo do Campo, Taubaté e Tietê.
  • Santa Catarina: Balneário Camboriú e Florianópolis.
  • Pernambuco: Caruaru.
  • Espírito Santo: Colatina e Petrolina.
  • Paraná: Curitiba e Maringá.
  • Goiás: Goiânia.
  • Minas Gerais: Ipatinga.
  • Amazonas: Manaus.
  • Rio de Janeiro: Rio de Janeiro e Seropédica.
  • Bahia: Salvador, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista.
  • Tocantins: Araguaína e Palmas.
  • Mato Grosso: Cuiabá, Lucas do Rio Verde e Sorriso.
  • Maranhão: Imperatriz. 
  • Rio Grande do Sul: Porto Alegre, São Leopoldo e Venâncio Aires.

Como obter o desconto de IPTU Verde?

Os critérios para definir quem recebe o desconto variam de acordo com as regras definidas pela cidade, por isso, é importante estar atento às diretrizes do município a respeito do tema, antes de implementar mudanças significativas nas estruturas dos empreendimentos.

Apesar de serem legislações diferentes para adquirir as vantagens do IPTU Verde, todas estão relacionadas a modificações consideradas sustentáveis, como:

• Construção sustentável: uso de materiais recicláveis na construção e arquitetura bioclimática, que aproveita recursos naturais do ambiente ao redor.
• Arborização: plantio de árvores de acordo com a metragem do imóvel.
• Acessibilidade: adaptação de calçada para cadeirantes, sensores de movimento e alto-falantes para cegos.
• Recursos hídricos: ampliação de áreas permeáveis para absorção da chuva, o que inclui calçadas ecológicas, jardins verticais e telhados verdes, e a implantação de sistemas de captação e reutilização de água, como cisternas.
• Eficiência energética: utilização de aquecedores solares, painéis fotovoltaicos e lâmpadas LED.
• Reciclagem: coleta seletiva e separação e destinação correta de resíduos.

Quais são os descontos do IPTU Verde?

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana Verde dá uma série de benefícios para os proprietários de imóveis. Porém, a melhor parte está no desconto sobre o valor anual que deve ser pago.

A redução monetária pode variar de acordo com o que o município de origem definir. O padrão é ficar entre 4% e 12%, mas, em alguns casos, chega a 20%. De forma geral, existem cinco métodos usados para aplicar o abatimento do valor:

• Percentuais cumulativos: as medidas passíveis de desconto são listadas e os pontos vão se acumulando até chegar ao limite máximo.
• Percentuais não cumulativos: são definidos conjuntos de medidas que geram a redução, mas não existe acumulação.
• Percentual variável: a alíquota varia conforme detalhes específicos, como a proporção entre metragem do imóvel e a construção com material sustentável.
• Percentual fixo: existe uma diminuição própria para uma ou mais medidas e que estará definida na legislação do programa da cidade.
• Pontos e classes: funciona como um sistema de pontuação, que é contabilizado a partir do tipo de ação ecológica realizada no imóvel. Com isso, a propriedade passa a pertencer a uma determinada categoria, recebendo um desconto maior ou menor de acordo com essa classificação.

Como as cisternas podem ajudar no IPTU Verde?

A cisterna é um reservatório utilizado para captar, armazenar e conservar água, que pode ser potável, da chuva ou de reúso. Seja qual for a área disponível, a cisterna é um utensílio que possibilita uma economia de água de até 50% no valor da conta mensal.

Além disso, também é considerada uma medida importante para a prestação de contas referente à concessão do desconto do programa IPTU Verde. Segundo a prefeitura de Venâncio Aires, cidade do interior do Rio Grande do Sul, em 2023, foram 186 pedidos de abatimento de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana apenas pelo fato da instalação de cisternas.

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